CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/10/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate acerca do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 782, de 2012, que revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 2011, do Ministério das Comunicações, sobre radiodifusão comunitária" (Requerimentos nºs 188, 230 e 250, de 2013, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
OCTAVIO PENNA PIERANTI
Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação   Eletrônica do Ministério das Comunicações (MiniCom)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante:
LUIS ROBERTO ANTONIK
Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SÓTER
Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

PEDRO MARTINS COELHO
Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil
Representante:
TAÍS LADEIRA
Membro do Conselho Político da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc)  no Brasil

JERRY ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)

JOSÉ CARLOS ROCHA DE CARVALHO
Presidente do Fórum Democracia na Comunicação (FDC)

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min