CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/10/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater o PL 267/2011, da Dep. Cida Borghetti que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.
(Req. nº 276/13, do Dep. Osmar Serraglio)

Convidados:


CLÉLIA BRANDÃO - presença confirmada
Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania - MEC

CLÉLIA MARA DOS SANTOS - presença confirmada
Coordenadora-Geral das Redes Públicas
Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC

CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES - presença confirmada
Representante da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

JEFERSON SEIDLER
Auditor Fiscal do Trabalho
Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho/MTE

SOLANGE LOPES - presença confirmada
Secretária de Educação de Maringá

MARLEI DE CARVALHO - presença confirmada
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná

JOÃO LUIZ CESARINO DA ROSA - presença confirmada
Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino




LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min