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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10/2013
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 53/13 - da Sra. Luciana Santos - (PL 3/2011) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências."" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.861/13
- do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 383/2012) - que "inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.706/10
- do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.439/11
- do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.473/12
- do Sr. Júlio Campos - que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.794/12
- do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.850/12
- do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.878/12
- do Sr. Chico Alencar - que "dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.139/13
- do Sr. Jean Wyllys e outros - que "institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.360/13
- do Sr. Zezéu Ribeiro - que "institui o "Dia Nacional do Samba de Roda"".
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