CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2003

* Apresentação do Roteiro de Trabalho da Comissão


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. José Linhares - (REQ 9/2003) - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 09, de 2003, de minha autoria"
APROVADO O REQUERIMENTO COM VOTAÇÃO NOMINAL

2 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - (REQ 10/2003) - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 10, de 2003, de minha autoria."
APROVADO O REQUERIMENTO COM VOTAÇÃO NOMINAL

3 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Dr. Pinotti - (REQ 14/2003) - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 14, de 2003, de minha autoria"
APROVADO O REQUERIMENTO COM VOTAÇÃO NOMINAL

4 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Maninha - (REQ 11/2003) - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 11, de 2003, de minha autoria"
APROVADO O REQUERIMENTO COM VOTAÇÃO NOMINAL

5 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. José Linhares - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Saúde para estudo das acões e programas de iniciativas do Poder Executivo e do seu desenvolvimento, especialmente as ligadas ao Sistema Único de Saúde-SUS."
APROVADO O REQUERIMENTO COM A SUBSTITUIÇÃO DE: "SUBCOMISSÃO ESPECIAL" POR "SUBCOMISSÃO PERMANENTE". VOTAÇÃO NOMIMAL.

6 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social"
APROVADO O REQUERIMENTO COM VOTAÇÃO NOMINAL

7 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "solicita a realização de uma audiência pública para o debate do financiamento e gestão dos hospitais universitários no âmbito do Sistema Único de Saúde."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Maninha - que "requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial destinada a Acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


9 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "requer audiência pública com o Ministro da Previdência Social e a Presidente do INSS"
RETIRADO DE OFÍCIO

10 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "requer a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 24 inciso VII do Regimento Interno, e em nome da Comissão, a convocação dos pesquisadores elencados abaixo, com o intuito de melhor subsidiar os trabalhos dessa frente a temática da Reforma da Previdência."
APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO INSS E QUE OS PALESTRANTES SEJAM CONVIDADOS AO INVÉS DE CONVOCADOS.

11 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros insumos."
APROVADO O REQUERIMENTO

12 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Seminário para avaliação do PPA 2000-2003 e elaboração de propostas para o PPA 2004-2007."
APROVADO O REQUERIMENTO

13 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero."
APROVADO O REQUERIMENTO