CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Luciano Castro - que "solicita que sejam convidados o Ministro da Justiça, o Ministro da Defesa, e o Governador do Estado de Roraima para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, bem como dos projetos irregulares, que foram motivo de pedido cancelamento, na época da extinta SUDAM."
APROVADO O REQUERIMENTO COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR PRIMEIRAMENTE O INVENTARIANTE DA SUDAM, E POSTERIORMENTE O MINISTRO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a criação da Sub-Comissão Permanente para estudar "A situação, alternativas e soluções Energéticas para a Região Amazônica" ."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "criação de subcomissão sobre pesquisas da biodiversidade"
RETIRADO DE OFÍCIO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Assuntos Indígenas."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar,in loco, as denúncias sobre a invasão das terras da tribo dos índios Ashaninkas (Kampas) e das terras dos índios Arara do Rio Amônea, no município Marechal Thaumaturgo - Acre realizada por Madeireiros Peruanos."
RETIRADO PELO AUTOR

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita designação de membros desta nobilíssima comissão, para participarem do encontro entre os governadores da região norte e o ilustríssimo Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas de seu Ministério para a Região Amazônica."
APROVADO O REQUERIMENTO

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidada a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
APROVADO O REQUERIMENTO

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
APROVADO O REQUERIMENTO

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
RETIRADO PELO AUTOR

13 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
RETIRADO PELO AUTOR

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Roberto Amaral, Ministro de Ciência e Tecnologia, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
RETIRADO PELO AUTOR

15 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidada a Sra. Dilma Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica."
RETIRADO PELO AUTOR

16 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com a participação de membros do Parlamento Amazônico, objetivando promover a integração e o diálogo desta Comissão com esse organismo."
RETIRADO PELO AUTOR

17 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais."
RETIRADO PELO AUTOR

18 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados o Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da justiça, e o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a atuação do narcotráfico na Região Amazônica e as ações para combatê-lo."
RETIRADO PELO AUTOR