|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 30/10/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 284/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicitam a realização de Audiência Pública para debater os aspectos ambientais da produção do biocombustível de segunda geração a partir de um novo tipo de biomassa, conhecida como Cana-Energia". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 286/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.543, de 2011, que "Dispõe sobre o controle da pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação"". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra
- que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos
estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL
847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL
3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL
5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL
1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL
6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL
5187/2013) |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.760/13 - do Senado Federal -
Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação
da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de
Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na
Amazônia Legal". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo
Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias
hidrominerais, climáticas e turísticas". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado
- que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações
praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensados:
PL 2284/2011 e PL 5127/2013) |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa
Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em
embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011
(Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011) |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu
Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e
dá outras providências". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo
Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando
fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis
que possam substituir o plástico convencional". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.337/12 - do Sr. Valdir
Colatto - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o
tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de
rejeitos". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano
Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies
Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó
- que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.739/13 - do Sr. Jairo Ataíde
- que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os cartões de PVC ou de
plástico entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística
reversa e prevendo a trituração dos mesmos pelas empresas e instituições
que os utilizam". |