CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

 

A - Deliberação de Proposições:

- Anteprojeto de Lei, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que dispõe sobre as práticas de assédio moral e abuso de autoridade no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta.

NÃO DELIBERADO

 
 

B -

Audiência Pública:


Tema: Debater sobre as ações violentas de grupos mascarados, conhecidos como "Black Blocs", nas manifestações populares por todo o país.

Requerimento 69/2013, Dep. Severino Ninho.



Compareceram os seguintes expositores:

  • FLÁVIO BRITTO , Diretor da FC Britto Advocacia e Consultoria Jurídica;

  • ESTHER SOLANO GALLEGO , Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo - UNIFESP;

  • GUSTAVO ROMANO OLIVEIRA , Coordenador do blog "Para Entender Direito" do Jornal Folha de S. Paulo;

  • DELMO DE OLIVEIRA ARGULHES, Professor do Mestrado em Ciência Política da UNIEURO.