CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de Seminário"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Fernando Ferro - (REQ 8/2003) - que "requer a inclusão do Requerimento nº 8/2003 na Ordem do Dia"
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com a presença de representantes do setor elétrico para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos após a privatização da Eletropaulo."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer à Comissão de Minas e Energia realização de Seminário sobre a política tarifária do setor elétrico."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a expansão das atividades de refino de petróleo no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública, com a presença da atual diretoria da Eletrobrás, da anterior e atual diretoria da Eletrosul, do Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Intersindical dos Eletricitários do Sul - INTERSUL, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a cisão, e posterior privatização da Eletrosul."
RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURO PASSOS

7 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. José Janene - que "requer informações à COPEL, sobre os reajustes de tarifa de energia elétrica, no período de 27/02/1986 a 21/11/1986, praticados no Estado do Paraná, no setor comercial e em especial no setor hoteleiro."
APROVADO O REQUERIMENTO