CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003."
APROVADO EM FORMA DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

3 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral/Ministério das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestarem esclarecimentos, referente às matérias veiculadas no Jornal "O Liberal", no dia 02.03.03 e 04.03.2003, sobre o não pagamento de royalties pela Companhia Vale do Rio Doce."
RETIRADO PELO AUTOR POR UMA SESSÃO