CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Carlos Melles - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao agronegócio."
RETIRADO DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas."
RETIRADO DE OFÍCIO

3 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.513/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002"
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER