CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/10/2013


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública a fim de discutir o PL 3.014/2011, que faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços..

REQ 200/2013, do deputado José Carlos Araújo

Convidados:

  • Sr. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (CONFIRMADO)

  • Sr. Renan Bueno Ferraciolli, Assessor-Chefe do Procon-SP (CONFIRMADO);

  • Sr. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) (CONFIRMADO);

  • Olímpio Coelho Campinho Júnior, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Bahia; (CONFIRMADO)

  • Prof. Dr. José Aquiles Baesso Grimoni, Escola Politécnica da USP (CONFIRMADO)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 11h