Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 281/13 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer autorização para participar do evento "Decolando com Sustentabilidade" no dia 23 de outubro de 2013, em São Paulo".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 277/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a contaminação por agrotóxicos, metais pesados e coliformes fecais do lago de Sobradinho, formado pelas águas do rio São Francisco, a 40 Km de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 278/13 - da Sra. Marina Santanna - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da Rede Passitec de uso das passifloras silvestres da EMBRABA Cerrado".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 279/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural e dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs".
APROVADO, POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 280/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO VALDIR COLATTO DE INCLUIR, COMO EXPOSITORES, OS SRS. MAURÍCIO VOIVODIC, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO IMAFLORA - INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA, E FABÍOLA ZERBINI, SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO FSC - FOREST STWARDSHIP COUNCIL - BRASIL.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Oziel Oliveira, em 02/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL 5187/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com Subemenda.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 12/05/2010.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO FERNANDO MARRONI.

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.543/11 - do Sr. Mandetta - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Bohn Gass, em 02/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MANDETTA (DEM-MS), DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

PROJETO DE LEI Nº 2.618/11 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substittutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) E DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/09/2013.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
PARECER DO RELATOR, DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), PELA APROVAÇÃO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR SUBSTITUTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
VISTA AO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).