CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5013, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE POLÍTICA URBANA E DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ASSOCIADAS À IMPLANTAÇÃO E AO COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES" (ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 1997 E A LEI Nº 11.934, DE 2009), E APENSADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2013

                                                                                                            

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

 

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - d o Sr. Edson Santos  - que " Solicita realização de Seminários para debater o PL 5013/2013, nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul".
APROVADO, com a inclusão do Estado de Rondônia.

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - d o Sr. Edson Santos - que "Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende."
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Edson Santos - que "Solicita realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva". APROVADO.

- Não houve eleição dos Vice- Presidentes da Comissão

- Foi APROVADO o Plano de Trabalho da Comissão