CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 309/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em Foz do Iguaçu, Paraná, para discutir o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Foz do Iguaçu"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR".
RELATOR: Deputado PEDRO GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DO DESLIGAMENTO DO DEPUTADO PEDRO GUERRA (PSD-PR) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.464/12 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, nos termos do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.798/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ), DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), DEP. DELEY (PTB-RJ) E DEP. PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR).
VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO ESCÓRCIO.