A - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE TERCEIRO-VICE PRESIDENTE

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 354/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer a participação da CREDN nos eventos RIO CLIMA, a realizar-se no período de 28 a 29 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, e no FERNANDO DE NORONHA CARBONO ZERO, que terá lugar nas cidades de Recife e de Fernando de Noronha, entre os dias 31 de outubro a 2 de novembro de 2013".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 355/13 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Governo Russo, por intermédio da sua Embaixada em Brasília, sugerindo àquele Governo que autorize a cidadã brasileira Ana Paula Maciel, detida na cidade russa de Murmansk, a responder ao processo judicial em liberdade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 50/13 - do Poder Executivo - (AV 133/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.