Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 493/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO:TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 494/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 495/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 496/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 497/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 498/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 508/13 - do Sr. Carlos Magno - que "o Deputado Federal Carlos Magno apresenta requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle para convidar o Sr. Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal no Brasil, para participar de Audiência Pública, a fim de prestar informações sobre os procedimentos adotados por várias Superintendências da Receita Federal entre os dias 15 de Julho e 1º de agosto deste ano, concedendo Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros - CLIAS".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 511/13 - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita a realização de audiência com o Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o Ex-Presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, a fim de esclarecer denúncias de desvios de recursos da Fundação".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 513/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas por aludido órgão na apuração das denúncias de supostas irregularidades praticadas pelo ex-Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto, nas duas oportunidades em que ele ocupou o cargo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 516/13 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para expor acerca das denúncias de suposta ajuda à ONG envolvida nos desvios de dinheiro público junto ao Ministério do Trabalho e Emprego".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 518/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as recomendações para convênios supostamente irregulares celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 521/13 - do Sr. Edson Santos - que "solicita informações à Secretaria da Receita Federal acerca do recolhimento de impostos das empresas Google e Facebook no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 522/13 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 523/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para que preste esclarecimento sobre a sua conduta de omitir, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 524/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 525/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 526/13 - do Sr. Edinho Bez - que "convida representantes da direção, docentes e discentes da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para, em reunião de audiência pública, debater os problemas financeiros que atingem a instituição".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 527/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "solicita que seja convocado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de utilização de critérios político-partidários na gestão e definição de prioridades para a distribuição de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 528/13 - do Sr. Fernando Francischini - (RLP 1/0) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública já prevista no relatório prévio da PFC 23/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias de rodovias federais, bem como demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado Ademir Camilo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 529/13 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre o convênio celebrado com entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 530/13 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os convênios firmados com entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 531/13 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, sobre os convênios celebrados com entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 532/13 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, sobre os convênios celebrados com Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 533/13 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sobre os convênios firmados com entidade Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 534/13 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 535/13 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 536/13 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública, para analisar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 537/13 - do Sr. Edinho Bez - que "convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 129/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010".
RELATOR: Deputado FERNANDO FRANCISCHINI.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR EM PLENÁRIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 64/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011".
RELATOR: Deputado VAZ DE LIMA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque, em 28/08/2013.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR EM PLENÁRIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 108/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR EM PLENÁRIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 20/07 - da Universidade Guarulhos - que "apresenta denúncia contra o Ministério da Educação acerca da pretensão da Universidade Guarulhos para o funcionamento do Campus fora da sede, no Município de São Paulo".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O PARECER.

REPRESENTAÇÃO Nº 15/12 - do Vereador professor Pierre - que "apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pelo encaminhamento da matéria ao Tribunal de Contas da União para as providências que se fizerem necessárias, e pelo arquivamento nessa Comissão.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR EM PLENÁRIO.