CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/10/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"O uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz" (Requerimentos nºs 182 e 243, de 2013, da Deputada Luiza Erundina, e Requerimento nº 229, de 2013, do Deputado Bruno Araújo).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
PATRÍCIA ÁVILA
Secretária de Comunicação Eletrônica, substituta, do Ministério das Comunicações (MiniCom)

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

NELSON BREVE DIAS
Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

SÉRGIO CHACON
Diretor da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara dos Deputados
Representante:
EVELIN MACIEL
Diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara dos Deputados

PEDRO OSÓRIO
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

FERNANDO MOREIRA
Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU)
Representante:
ALEXANDRE KIELING
Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO CARLOS SAAD
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Representante:
FERNANDO FERREIRA
Diretor de Engenharia do Grupo Bandeirantes de Comunicação

MÁRIO JÉFFERSON LEITE MELO
Presidente da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min