CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 04/10/2013

Mesa Redonda - Santa Catarina


Participantes:

  • Deputado JOARES PONTICELLI (PP/SC), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; (confirmado)

  • Deputado GABRIEL GUIMARÃES (PT/MG), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado LEONARDO QUINTÃO (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado ESPERIDIÃO AMIN (PP/SC), Co-autor do Requerimento; (confirmado)

  • Deputado EDINHO BEZ (PMDB/SC), Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; (confirmado)

  • MARCEL STENNER DOS REIS, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

  • DARLAN A. DIAS, Procurador da República em Criciúma/SC; (confirmado)

  • RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Superintendente do Departamento de Produção Mineral em Santa Catarina; (confirmado)

  • GLAUCO JOSÉ CÔRTE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina; (confirmado)

  • RUY HÜLSE, Presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina; (confirmado)

  • JOSÉ CIMARDI, Secretário Executivo e Diretor Financeiro do Sindicato da Indústria de Extração de Pedreiras do Estado de Santa Catarina; (confirmado)

  • ADEMAR ALFONSO MOMBACH, Geólogo da Gerência de Licenciamento Urbano (GELUR) da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA. (confirmado)

  • FERNANDO LUIZ ZANCAN, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral; (confirmado)

  • CLÁUDIO ZILLI, Presidente do Comitê de Carvão Mineral da FIESC. (confirmado)

    Requerimento nº 43/13, dos Srs. Leonardo Quintão (PMDB/MG), Vitor Penido (PMDB/MG) e Esperidião Amin (PP/SC)

    • LOCAL: Sala dos Conselhos da Federação Indústrias do Estado de Santa Catarina
    HORÁRIO: 09h30min