CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 03/10/2013


Mesa Redonda - Rio Grande do Sul


Participantes:

  • Deputado PEDRO WESTPHALEN (PP/RS), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; (confirmado)

  • Deputado GABRIEL GUIMARÃES (PT/MG), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado LEONARDO QUINTÃO (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado JOSÉ OTAVIO GERMANO (PP/RS), membro da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • Deputado RONALDO ZULKE (PT/RS), membro da CE PL 37/11 - Mineração; (confirmado)

  • TELTON ELBER CORRÊA, Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

  • Sérgio Bizarro César, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio Grande do Sul; (confirmado)

  • Engenheiro LEANDRO FAGUNDES, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul;  (confirmado)

  • ELIFAS SIMAS, Presidente da Companhia Riograndense de Mineração - CRM.(confirmado)


    Requerimento nº 45/13, dos Srs. Leonardo Quintão (PMDB/MG) e José Otavio Germano (PP/RS)

    • LOCAL: Memorial do Legislativo - Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul
    HORÁRIO: 14h