Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 305/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco para debater sobre a questão dos aeroportos regionais presentes no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos e prefeitos das regiões turísticas que precisam de aeroportos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP) E DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO FRANCISCO ESCÓRCIO DE INCLUIR REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL, E SUGESTÃO DO DEPUTADO VALADARES FILHO DE DEBATER AS ALTAS TARIFAS E A AMPLIAÇÃO DOS VOOS REGIONAIS.

REQUERIMENTO Nº 306/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 307/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 308/13 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAGDA MOFATTO (PR-GO), DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS) E DEP. ROMÁRIO (S.PART.-RJ).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MAGDA MOFATTO, QUE SUGERIU A INCLUSÃO DO SENHOR MUSTAFÁ CONTURSI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CLUBES, E DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TREINADORES, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ DE INCLUIR O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL, FRANCISCO NOVELLETTO, E COM SUGESTÃO DO DEPUTADO ROMÁRIO DE INCLUIR UM REPRESENTANTE DA TV GLOBO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, PELA REJEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini, em 04/09/2013.
O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 10/09/2013.
O DEP. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC) LEU O SEU VOTO EM SEPARADO.

APROVADO O PARECER DO RELATOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI.

PROJETO DE LEI Nº 2.282/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO O PARECER, PELA REJEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12".
EXPLICACAO DA EMENTA: Atletas paraolímpicos das categorias T11 e T12: portadores de deficiência visual, cego.
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Vicente Candido, em 18/09/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEY (PSC-RJ).
APROVADO O PARECER.