CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 280/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública na CTASP, para debater a situação funcional e a negociação acerca da reestruturação do plano de cargos e da carreira dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 284/13 - dos Srs. Chico Lopes e Eudes Xavier - que "requer audiencia pública para debater o cálculo do piso nacional dos professores para 2014".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na CTASP sobre a greve nacional dos bancários".
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LAERCIO OLIVEIRA E SANDRO MABEL.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 DA CF

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/07 - do Sr. José Carlos Machado - que "revoga a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências". (Apensados: PLPs nºs 391/08, 407/08, 304/13, 306/13, 330/13, 332/13, 328/2013 e 310/2013)
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela rejeição dos PLPs nºs 391/08, 407/08, 304/13, 306/13, 330/13 e 332/13, apensados; e pela aprovação dos PLPs nºs 310/13 e 328/13, apensados, com substitutivo.
PARECER REFORMULADO PELA REJEIÇÃO DESTE, DAS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO E DOS PLPS NºS 391/2008, 407/2008, 304/2013, 306/2013, 330/2013 E 332/2013, APENSADOS; E PELA APROVAÇÃO DOS PLPS NºS 310/2013 E 328/2013, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER REFORMULADO.


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dispõe sobre a manutenção de obras e respeito às logomarcas preexistentes".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Policarpo, em 11/09/2013.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO POLICARPO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.935/08 - do Senado Federal - Patrícia Saboya - (PLS 666/2007) - que "acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal". (Apensados: PLs nºs 4.853/09 e 4.913/09)
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs nºs 4.853/09 e 4.913/09, apensados.
O Deputado Eudes Xavier apresentou voto em separado em 03/09/2013.
RETIRADO DE PAUTA "EX OFFICIO".


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.865/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 193/2003) - que "altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de transporte de passageiros e mercadorias e os serviços comunitários de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 31/10/2012.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.067/11 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 40/2011) - que "altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural". (Apensados: PLs nºs 7.145/02, 7.161/02, 941/03, 4.882/05, 7.518/06, 7.645/06 e 7.142/2002)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 7.145/02, 7.161/02, 941/03, 4.882/05, 7.518/06, 7.645/06 e 7.142/2002, apensados, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
NÃO DELIBERADO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.372/12 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Educação, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas nesta Comissão nºs 8, 10 e 13, com emendas, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12 e 14 a 19, apresentadas nesta Comissão.
VISTA AO DEPUTADO POLICARPO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.382/13 - do Supremo Tribunal Federal - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.426/13 - do Supremo Tribunal Federal - que "altera o Anexo III da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda apresentada nesta Comissão.
Vista ao Deputado Luciano Castro, em 25/09/2013. O Deputado Luciano Castro apresentou voto em separado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.491/13 - do Procurador-Geral da República - que "altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão.
Vista ao Deputado Luciano Castro, em 25/09/2013. O Deputado Luciano Castro apresentou voto em separado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 5.019/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece".
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Vista ao Deputado Policarpo, em 21/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.475/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante".
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sandro Mabel, em 03/08/2011.
O Deputado Silvio Costa apresentou voto em separado em 27/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.699/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a especialização do engenheiro de prevenção e combate a incêndios, do técnico de prevenção e combate a incêndios e do bombeiro civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 4.891/05 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira, em 11/09/2013.
NÃO DELIBERADO.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 5.935/05 - do Sr. Carlos Souza - que "altera a redação do art. 11, III, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 1.780/07 - do Sr. Daniel Almeida - que "dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral". (Apensados: PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.073/11, 5.180/13, 3.987/12, 4.816/12 e 5.221/13)
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.073/11, 5.180/13, 3.987/12, 4.816/12 e 5.221/13, apensados.
VISTA AO DEPUTADO POLICARPO.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 1.892/07 - do Sr. Mauro Nazif - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira, em 10/07/2013.
NÃO DELIBERADO.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 2.984/08 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o direito de preferência à aquisição de bens imóveis dominicais pertencentes às entidades que integram a Administração Pública Federal, nas condições que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Armando Vergílio apresentou voto em separado em 01/10/2013.
NÃO DELIBERADO.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 3.145/08 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a contratação de assistentes sociais".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Assis Melo, em 08/05/2013.
O Deputado Assis Melo apresentou voto em separado em 28/05/2013.
NÃO DELIBERADO.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 3.596/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


23 -

PROJETO DE LEI Nº 3.831/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera o art. 452 da Consolidação das Leis do Trabalho para reduzir o prazo de intervalo entre contratos por prazo determinado".
RELATORA: Deputada FÁTIMA PELAES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Roberto Santiago, em 31/08/2011.
O Deputado Assis Melo apresentou voto em separado em 13/09/2011.
NÃO DELIBERADO.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 4.176/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente". (Apensados: PLs nºs 4.356/2008, 4.942/2009, 5.388/2009 e 5.530/2009)
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.356/2008, 4.942/2009, 5.388/2009 e 5.530/2009, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Vista ao Deputado Assis Melo, em 05/10/2011.
NÃO DELIBERADO.


25 -

PROJETO DE LEI Nº 4.296/08 - do Sr. Deley - que "dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário". (Apensado: PL 4411/2008)
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 4.411/08, apensado, com substitutivo.
O Deputado Sandro Mabel apresentou voto em separado em 05/09/2012.
Vista ao Deputado Erivelton Santana, em 21/08/2013.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS POLICARPO E EUDES XAVIER.


26 -

PROJETO DE LEI Nº 6.314/09 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3535/2012)
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela rejeição do PL nº 3.535/2012, apensado.
Vista ao Deputado Policarpo, em 14/08/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


27 -

PROJETO DE LEI Nº 7.206/10 - do Sr. Ricardo Berzoini e outros - que "altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo". (Apensado: PL 7212/2010)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL nº 7.212/10, apensado.
VISTA AO DEPUTADO POLICARPO.


28 -

PROJETO DE LEI Nº 400/11 - do Sr. Assis Melo - que "regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida, Policarpo e Silvio Costa, em 14/08/2013.
O Deputado Laercio Oliveira apresentou voto em separado em 21/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


29 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/11 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "altera o artigo 54, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Silvio Costa, em 14/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


30 -

PROJETO DE LEI Nº 3.242/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "regulamenta profissão de cinegrafista".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Castro, em 14/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


31 -

PROJETO DE LEI Nº 3.640/12 - do Sr. Rogério Carvalho - que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública", para determinar que a previsão do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de alteração unilateral do contrato, atos da Administração ou por fatos imprevistos ou imprevisíveis não poderão deslocar o ônus para os usuários".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 14/08/2013.
NÃO DELIBERADO.


32 -

PROJETO DE LEI Nº 5.253/13 - do Senado Federal - Marcello Crivella - (PLS 31/2012) - que "altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a destinação de parte da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia para o custeio de fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas a cargo do órgão, bem como de medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes". (Apensado: PL 3634/2012)
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 3.634/2012, apensado.
Vista ao Deputado Silvio Costa, em 28/08/2013.
NÃO DELIBERADO.