Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Afonso Florence - que "requer a realização de audiência pública para debater sobr o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 182/13 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 207/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 213/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE)".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 229/13 - do Sr. Cláudio Puty - que "solicita que seja realizada audiência a fim de discutir a Política de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco da Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 230/13 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita ser convidado o Sr. Marcelo Côrtes Neri. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para debater os critérios atuais de repartição do ICMS aos Municípios em Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação".
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÕES PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS COMO CONVIDADAS A CONFAZ, A ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS E A FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS E PARA QUE OTEMA INCLUA TAMBÉM "A COBRANÇA DE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO".

REQUERIMENTO Nº 231/13 - do Sr. Afonso Florence - (PLP 177/2012) - que "solicita seja(m) convidado(s) representante(s) Secretaria Geral da Presidência; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Controladoria Geral da União; do Tribunal de Contas da União; da Associação Brasileira de ONGs (ABONG); da Transparência Brasil; do Instituto Socio-Ambiental - ISA; além de representante da OAB, a fim de debater o PLP 177/12, de autoria do Sr. Esperidião Amin".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 232/13 - do Sr. Pedro Eugênio e outros - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÕES PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS COMO CONVIDADOS O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO ESTADO DA BAHIA.