CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE)
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: Articulação institucional e participação social nos organismos decisórios das regiões metropolitanas.

Em atendimento ao Requerimento nº 8, de autoria do Deputado Zezéu Ribeiro, Relator.

Palestrantes que compareceram:

  • JEFERSON SALAZAR, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA;

  • MARCO AURÉLIO COSTA, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

  • PAULA LOSADA, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República;

  • ÁUREA MAZZETTI, Diretora do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo - SASP, representando o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.

    		•
     

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Ciclo de Reuniões Técnicas para apoio a elaboração do parecer do relator ao PL 3460/04".
    APROVADO.