CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM 24/09/2013



Tema:

Debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos.

Convidados:

Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia;

Marcelo Jorge Medeiros, Diretor do Departamento de Recursos Hidrícos do Ministério do Meio Ambiente;

Heloise Costa, Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE);

Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, representando o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural;

José Alcides Santoro Martins, Diretor de gás e energia da Petrobrás.


Requerimentos:

CFT: REQ. Nº 202/13 - Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame e Vaz de Lima

CME: REQ Nº 246/13 - Deputados Salvador Zimbaldi e Marcos Monte e REQ Nº 182/13 - Deputado Arnaldo Jardim


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min