CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 283/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a atual situação dos recursos destinados aos clubes formadores de atletas pela Lei Pelé".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 303/13 - do Sr. Pedro Guerra - que "requer à Comissão de Turismo e Desporto o envio de convite ao senhor Ari Portugal para apresentação do projeto Colinas da Pedra no Estado do Paraná".
APROVADO, COM ENCAMINHAMENTO FEITO PELO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC).


3 -

REQUERIMENTO Nº 304/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para encontro com Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.011/12 - do Sr. José Otávio Germano - que "dispõe sobre o exercício da atividade de gandula".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VICENTE CANDIDO.