CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 338/13 - do Sr. Mendonça Filho e outros - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, para, em Audiência Pública, prestarem esclarecimentos a respeito das denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 344/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de realização de Audiência Pública com convite para presença do Excelentíssimo Senhor Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (CMC), com o objetivo de discutir acerca do cronograma de trabalho a ser implementado naquela organização.".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 346/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para realizar seminário com o tema "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 347/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa - PAED".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 348/13 - dos Srs. João Ananias e Perpétua Almeida - que "solicito a realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 349/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar a estrutura e o funcionamento da defesa cibernética do Brasil, suas vulnerabilidades e desafios à segurança digital e aos interesses do país".
APROVADO O REQUERIMENTO.