CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 27/08/2013


A -

Seminário:


SEMINÁRIO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

9h - ABERTURA DO SEMINÁRIO
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Dep. Pastor Marco Feliciano e Autoridades.

9h30 - PRIMEIRA MESA
TEMA: Avaliação das Propostas Apresentadas no Congresso Nacional Sobre a Maioridade Penal.
COORDENAÇÃO: Dep. João Campos, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e autor do Requerimento 41/13.
EXPOSITORES:

  • Dep. André Moura, Líder do PSC na Câmara dos Deputados;

  • Dep. Efraim Filho, Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;

  • Dep. Ronaldo Fonseca, Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    11h - SEGUNDA MESA
    TEMA:     A Maioridade no Novo Código Penal.
    COORDENAÇÃO: Dep. Marcos Rogério - Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e autor do Requerimento 42/13.
    EXPOSITORES:

  • Guilherme Schelb, Procurador Regional da República, Programa Proteger;

  • Kátia Mecler, Diretora do Instituto de Perícia Heitor Carrilho-RJ;

  • Eduardo Gomes Pugliesi, Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

    14h - TERCEIRA MESA
    TEMA:     A Maioridade Penal e os Direitos Humanos.
    COORDENAÇÃO: Dep. Roberto de Lucena - Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e autor do Requerimento 32/13.
    EXPOSITORES:

  • Angélica Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Dep. Keiko Ota, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Marisa Rita Riello Deppman, Mãe do jovem Victor Hugo Deppman, assassinado em São Paulo por um menor de idade no último dia 09 de abril;

  • José Valdir Deppman, Pai do jovem Victor Hugo Deppman, assassinado em São Paulo por um menor de idade no último dia 09 de abril.

    16h - QUARTA MESA
    TEMA:     Perspectivas e Efeitos de Mudanças na Maioridade Penal.
    COORDENAÇÃO: Dep. Pastor Marco Feliciano - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
    EXPOSITORES:

  • Dep. Dr. Carlos Alberto, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • Leane Barros Fiuza de Mello, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.

    18h - ENCERRAMENTO
    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Dep. Pastor Marco Feliciano.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 09h