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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/09/2013
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 51/13 - dos Srs. Nilmário Miranda e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 52/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168"". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.755/10
- do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 136/2009) - que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências". (Apensados: PL 763/2011 (Apensados: PL 925/2011 e PL 4544/2012) e PL 3795/2012)
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.706/10
- do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 477/11
- do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 616/11
- do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas"".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.439/11
- do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.175/11
- do Sr. Fernando Torres - que "estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.085/12
- do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.""
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.397/12
- do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.794/12
- do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
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