CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/09/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

 
A -

Audiência Pública realizada


Tema: O Poder Concedente 

Expositores presentes:
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, representante da Secretaria e do Ministério de Minas e Energia; (COMPARECEU)

  • MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (COMPARECEU)

  • Requerimento nº13/13, do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG)




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