CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/09/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

 

A - Audiência Pública realizada

Tema: Os Estados e Municípios

Expositores presentes:

  • Helenilson Pontes, Vice- Governador do Estado do Pará - Requerimentos nºs 10 e 13/13, respectivamente dos Srs. Jaime Martins (PR/MG) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG);

  • Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, representando o Governador do Estado - Requerimentos nºs 10 e 13/13, respectivamente dos Srs. Jaime Martins (PR/MG) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG);

  • CELSO COTA, Diretor-Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG - Requerimento nº 13/13, do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG); 

  •  Lima, Diretor Administrativo do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC - Requerimento nº 34/13 Cleber Verde (PRB/MA); e

  • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - Requerimento nº 41/13 Vitor Penido (DEM/MG).


    • A -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 49/13 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - (PL 37/2011) - que "requer realização de Audiência Pública em Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração".
    APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA. APROVADO O REQUERIMENTO COM A SUBSTITUIÇÃO DA EXPRESSÃO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" POR "MESA REDONDA".


    B -

    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 44/13 - do Sr. Jaime Martins - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão, no programa de Audiências Públicas desta Comissão, da participação da Associação das Siderúrgicas de Carajás".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 45/13 - dos Srs. Leonardo Quintão e José Otávio Germano - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Rio Grande do Sul para discutir a proposta do novo marco legal da mineração".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 46/13 - do Sr. Leonardo Quintão e outros - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Mesa-Redonda no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta do novo marco legal da mineração".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 47/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão, no cronograma de atividades desta Comissão, de visita à Alumar".
    APROVADO.