Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 265/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que esta Comissão participe do Encontro Nacional para discutir a implementação do Novo Código Florestal a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, em Salvador/BA"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 266/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DOMINGOS DUTRA (PT-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 262/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO). APROVADO, COM ADENDO DE SE AGLUTINAR OS PALESTRANTES DESTE REQUERIMENTO AOS PALESTRANTES DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 234 E 247/13, APROVADOS ANTERIORMENTE, POR TRATAREM DA MESMA TEMÁTICA, DE FORMA A REALIZAR APENAS UM EVENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARNEY FILHO E MARINA SANTANNA.

REQUERIMENTO Nº 263/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de Informação às Ministras de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito da execução das emendas ao orçamento de 2013".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 264/13 - do Sr. Penna - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informação Senhor Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União acerca das informações que especifica".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 53/96 - do Sr. Fernando Ferro - que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Ministério da Saúde,o Ministério do Trabalho, o Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, e o Ministério das Relações Exteriores, sobre o uso de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MARINA SANTANNA E RICARDO TRIPOLI.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 28/08/2013.
Adiada a discussão, em virtude do encerramento da reunião a pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, em 04/09/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 28/08/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.651/13 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO MOREIRA MENDES DE RETIRADA DE PAUTA.