CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 70-A, DE 2011, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O PROCEDIMENTO DE APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PELO CONGRESSO NACIONAL"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h

 
A -

Reunião Deliberativa:



 

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o cientista político e professor da Universidade de Brasília - UnB, Carlos Nepomuceno, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Nelson Jobim, jurista, ex-Deputado, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Defesa e Ministro aposentado do STF".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente Nacional da OAB".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Afonso da Silva, jurista, especialista em Direito Constitucional".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso de Mello, Ministro decano do STF".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Odair Cunha - (PEC 70/2011) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista e professor universitário".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SENHORES MICHEL TEMER, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E  BERNARDO CABRAL, SENADOR CONSTITUINTE, COMO CONVIDADOS.