CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290-A, DE 2013, DA SRA. MARGARIDA SALOMÃO E OUTROS, QUE "ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATUALIZAR O TRATAMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Elaboração do roteiro de trabalho;

II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Izalci - (PEC 290/2013) - que "requer convidar para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão representantes das seguintes entidades: FINEP, SBPC e ABC".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, CONFAP, Ministério da Saúde e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação".
APROVADO, INCLUINDO-SE, A PEDIDO DA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da CNI, ANPEI, ANPROTEC, FORTEC, EMBRAPA, Sindicato dos Pesquisadores (INPI, DCTA), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
APROVADO, INCLUINDO-SE, A PEDIDO DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, REPRESENTANTES DA ABRUC E ANUP.