CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/09/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:
"O processo de demarcação de terras quilombolas nos municípios de Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo, Restinga Seca, no RS, Campos Novos, em SC, e Santarém, no PA".

Convidados:
DAVENIR BOBSIN - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maquiné/RS;(presente)
JEFERSON DA ROCHA - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio - OAB/SC;(presente)
ALEXANDRE REIS - Diretor da Fundação Cultural Palmares;(presente)
MARCELO TREVISAN - Coordenador-Geral de Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;(presente)
RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em Erechim (presente);
ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA - Assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;(presente)
VILMAR LUIZ MACHADO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné/RS; (presente)
EDSON RICARDO DE SOUZA- Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório;(presente)
DENILDO RODRIGUES - Membro da coordenação Nacional de Articulação das Comunidades NEgras Rurais Quilombolas - CONAQ;(presente) e
BÁRBARA OLIVEIRA - Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR.(presente)






Autores do Requerimento nº 378/2013, Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS, Valdir Colatto - PMDB/SC e Lira Maia - DEM/PA.

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min