CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública


Tema: As Entidades Ambientais

Expositores:

  • Eugênio Pio Costa, Coordenador de Transporte, Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental (CGTMO/DILIC) do IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA; (Requerimentos 6 e 13/13, respectivamente dos Srs. Fernando Ferro (PT/PE) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG)) (COMPARECEU)

  • Procurador da República Darlan Airton Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (Requerimento 1/13, dos Srs. Beto Faro (PT/PA) e Padre João (PT/MG)) (COMPARECEU)

  • Juliana Malerba, Representante da ONG FASE - Solidariedade e Educação (Requerimento 24/13, do Sr. Chico Alencar (PSOL/RJ) (COMPARECEU) e

  • Aldem Bourscheit, Especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e membro do Forum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS). (Requerimento 19/13, do Sr. Leonardo Quintão (PMDB/MG)) (COMPARECEU)

    		•

    A -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 43/13 - dos Srs. Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Presidente do Instituto Chico Mendes, o Presidente da AMIB e os representantes das instituições públicas e privadas elencadas".
    APROVADO.


    B -

    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 40/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão, no cronograma de atividades desta Comissão, de visitas ao Centro de Pesquisas da Petrobras e ao Centro de Tecnologia Mineral".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 41/13 - do Sr. Vitor Penido - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão de representante da Confederação Nacional de Municípios, em Audiência Pública da Comissão agendada para o próximo dia 11/09".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 42/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão, no programa de Audiências Públicas desta Comissão, da participação do Presidente do CREA/MG".
    APROVADO.