CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/09/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: Esclarecer sobre acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.


Requerimento: 56/2013, Dep. Antônia Lúcia.


Compareceram os seguintes expositores:

  • MARLENE ROSA, representando o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional;

     

  • JOANA D'ARC VALENTE SANTANA, advogada Presidente da Organização Universalista dos Direitos Humanos do Acre;

     

  • VALDECIR NICÁCIO LIMA , Ouvidor do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre e Presidente do Conselho Penitenciário.

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    LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h