Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 299/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Havana, capital da República de Cuba, para conhecer a formação de atletas cubanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 300/13 - do Sr. Valadares Filho e outros - que "requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE CONVITE DO DIRETOR DE MARKETING DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. CLAUIR DOS SANTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB).
APROVADO O PARECER, PELO REJEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/11 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino". (Apensado: PL 3921/2012)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AFONSO HAMM (PP-RS) E DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.371/07 - da Sra. Alice Portugal - que ""Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998"". (Apensado: PL 1607/2007)
EXPLICACAO DA EMENTA: Determina que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ACELINO POPÓ (PRB-BA), DEP. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB) E DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS).
APROVADO O PARECER, PELA REJEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD.
Vista ao Deputado Acelino Popó, em 07/08/2013.
O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 28/08/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC).
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI.

PROJETO DE LEI Nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.671, de 2003.
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.
VISTA À DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.