CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/13 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir denúncias que mostram a Presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores como alvos diretos de espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos"
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 59/13 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Câmara Municipal de Governador Valadares/MG como estímulo à criação da referida Comissão no município".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/13 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 78/13 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o tema "O processo de judicialização da censura no Brasil"".
NÃO DELIBERADO.


C -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 233/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Despachantes de Trânsito e Imobiliários, reflexões'".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 56/12 - do Sindicato dos Trabalhadores e Empegados Rurais de Barbacena e Região - - que "sugere Projeto de Lei que visa alterar dispositivo do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que "dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural"".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Vista ao Deputado Isaias Silvestre, em 16/07/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 84/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que visa alterar o quadro de categorias profissionais, a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para criar um grupo específico para as categorias de empregados de Asseio e Conservação".
RELATOR: Deputado ISAIAS SILVESTRE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 86/13 - da Associação Nacional de Praças das Forças Armadas - que "sugere a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater o tema "Reintegração dos Soldados Concursados e Especializados da Força Aérea Brasileira"".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela aprovação da SUG 86, de 2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.