Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 256/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista para apresentar os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista nos Estados no que diz respeito à situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)".
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).

REQUERIMENTO Nº 257/13 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer Audiência Pública para debater as condicionantes ambientais que justificaram a paralização das obras da barragem de Berizal, cujo escopo eram interceptar as águas do Rio Pardo, localizado no Estado de Minas Gerais".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG).

REQUERIMENTO Nº 258/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras do Complexo Paineiras e suas repercussões sobre o Parque Nacional da Tijuca".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ).
APROVADO POR UNANIMIDADE. OS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI E DR. PAULO CÉSAR SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 259/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie pedido de liberação de verba de emenda de sua autoria à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 261/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 28/08/2013.
Adiada a discussão, em virtude do encerramento da reunião a pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, em 04/09/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).
ADIADA A DISCUSSÃO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 28/08/2013.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.651/13 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.