CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/13 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DOS AUTORES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 207/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 213/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 214/13 - do Sr. Manoel Junior - que "solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de desvio de recursos praticado pelo Banco Schahin".
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA QUE SEJA CONVERTIDO EM CONVITE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 215/13 - dos Srs. Dr. Ubiali e Afonso Florence - que "requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Afonso Florence - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.