Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 482/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública sobre denúncias de desvio de recursos da Petrobras para a campanha da então candidata petista, Dilma Rousseff, em 2010, o Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, e o Sr. João Augusto Rezende Henriques".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 483/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, para prestar informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 484/13 - do Sr. Ademir Camilo - que " Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater os problemas relacionados à adesão de alunos da UNIESP ao programa FIES, oferecido pelo Governo Federal".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 486/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 487/13 - do Sr. Vanderlei Macris e outros - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A., com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014""
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 488/13 - do Sr. Vanderlei Macris e outros - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, César Borges, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014"".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 489/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Nilson Leitão - que "requer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 493/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 494/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 495/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 496/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 497/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 498/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 499/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 500/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer audiência pública para que seja tratado sobre a Portaria Interministerial n° 3252/2012".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 501/13 - do Sr. Carlos Magno - que ""Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a convocação da Sra. Miriam Belchior - Ministra do Planejamento e o convite à Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União, o Sr. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Rondônia e o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para participarem de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre à gestão dos imóveis da União que foram cedidos a técnicos do INCRA e outros órgãos há mais de 40 anos, no Estado de Rondônia.""
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 502/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer Informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as ações de combate à seca no Nordeste e sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 503/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a visita técnica da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC para acompanhar as Obras de Transposição do Rio São Francisco".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 91/09 - do Sr. José Carlos Vieira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar".
RELATOR: Deputado WASHINGTON REIS.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 101/09 - do Sr. João Magalhães - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo".
RELATOR: Deputado MANUEL ROSA NECA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento. 
Vista ao Deputado Fernando Francischini, em 07/08/2013.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 129/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010".
RELATOR: Deputado FERNANDO FRANCISCHINI.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
NÃO DELIBERADO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 108/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
NÃO DELIBERADO.