CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2013
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

 

Reunião Deliberativa:


I - Informações sobre a tramitação da PEC 290, de 2013, de autoria da Deputada Margarida Salomão e outros, que: "Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação".

II - Deliberação de Requerimentos.

 

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer o convite de Governadores e de representantes da comunidade científica (SBPC e ABC) para a reunião de audiência pública com os Ministros da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Seminário em Salvador (BA), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM FLORIANÓPOLIS/SC, EM DATA A SER DEFINIDA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/13 - do Sr. Sibá Machado - (PL 2177/2011) - que "requer a realização de Seminário em Porto Velho (RO), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia".
APROVADO.