CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/09/2013


A -

Audiência Pública:



REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 376 dos Deputados Erika Kokay
e Amauri Teixeira)

Tema:
"Discutir a inclusão no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei nº 3997 de 2012."

Convidados:

ROBERTO CARLOS BATISTA
Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios

DANIELA METELLO
Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República

ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI
Diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social


JOSÉ APARECIDO GONÇALVES
Diretor Executivo do Centro Mineiro de Referência em Resíduos

RONEY ALVES
Representante do Movimento Nacional de Catadores

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min