CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2013

LOCAL: Sede da Associação dos Mototaxistas, no Município do Oiapoque/AP.
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

·         Vereador Nilson de Oliveira Caluf, Presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque;

·         Vereadora Neusinha Velasco (Neusa Monteiro de Velasco);

·         Christine Fonseca dos Santos, Assistente Social do NEPT – SEJUSP);

·         Antonio Maurício Brasil Gouvêa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oiapoque;

·         Luiz Groit, Juiz de Direito;

·         Nathalia Uchoa dos Santos, Comissão de Justiça e Paz de Amapá;

·         Promotor de Justiça Moisés Rivaldo;

·         Vereadora Angelina Neta dos Santos Ribeiro (Tida);

·         Vereador Lobão;

·         Humberto Baía, Secretário Municipal de Turismo:

·         Professora Maria Raimunda Holanda Costa Llorens;

·         Padre Aparecido Luiz de Souza;

·         Benedito de Queiroz Alcântara, Secretário Executivo da Comissão de Justiça e Paz de Amapá;

·         Magali Bandeira dos Santos (caso Mazagão);

·         Maria de Nazaré dos Santos Oliveira;

·         Tito Guimarães Neto, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá;

·         DPF Everaldo Jorge Martins Eguchi, Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque – DPF/OPE/AP;

·         Marcos Roberto Marques da Silva, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (não compareceu);

·         Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (não compareceu);

·         Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral de Justiça (não compareceu);

·         Juiz Diego Moura de Araújo, Diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque (não compareceu);

·         Promotor Dr. Laércio Nunes Mendes, Coordenador da Promotoria de Justiça de Oiapoque (não compareceu);

·         DPF Araquem Alencar Tavares de Lima, Superintendente Regional da Polícia Federal do Amapá (não compareceu);

·         Charles Correa, Delegado de Polícia Civil de Oiapoque (não compareceu);

·         Katiuscia Silva Pinheiro, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amapá (não compareceu);

·         Sandra Regina Smith Neves, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá – CEDCA (não compareceu); e

·         Ismael de Oliveira, Proprietário do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos (não compareceu).