|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL,
SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011,
COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura -
3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2013
| LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
HORÁRIO: 09h |
| A - |
Audiência Pública com a presença dos Senhores: ·
Deputado
Estadual Márcio Miranda,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará; ·
Deputado
Estadual Carlos Bordalo,
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da
AL/PA; ·
Sérgio
Rodrigues Borges, da
Associação dos Conselhos Tutelares; ·
Roberta Guzzo
Souza Belo, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH; ·
Delegada Simone Edoron Machado Araújo,
Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis; ·
Helena Maria
Oliveira Muniz Gomes, representando o Sr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves, Procurador-Geral de Justiça do Estado do
Pará; ·
Ana Celina
Bentes Hamoy,
Coordenadora Geral do CEDECA – EMAUS (Centro de Defesa da Criança e do
Adolescente); ·
Irmã Marie Henriqueta Ferreira
Cavalcante, Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, do Regional
Norte 2 da CNBB; ·
Fábio
Paixão, Coordenador
Geral dos Conselhos Tutelares de Belém; ·
Alba Cristina
de Jesus Martins; ·
Maria
Miranda, do
Município Portel/PA; ·
Guilherme
Marssena; ·
Professora Diana Deusa de Jesus
Paraense; ·
Francisco
Narciso Borges; ·
Reinaldo
Sagica Maciel, do Conselho
Tutelar de Abaetetuba; ·
Leila Maria
dos Santos Silva,
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do
Pará; ·
DPF Sérgio Rovane, representando o
DPF Valdson José Rabelo,
Superintendente Regional da Polícia Federal; e ·
Adriano Gomes
de Deus, da Comissão
de Direitos Humanos da OAB/PA, representando o Sr. Jarbas Vasconcelos, Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará; ·
Luiz
Fernandes Rocha, Secretário
de Estado de Segurança Pública (não
compareceu); ·
José Acreano
Brasil Júnior, Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos (não
compareceu); ·
Desemb. Luzia Nadja Guimarães Nascimento,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (não
compareceu); ·
Rilmar
Firmino de Sousa,
Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará (não
compareceu); ·
Delegada Christiane Ferreira da Silva,
Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará
(justificou
ausência); ·
Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces,
Presidente da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional
Norte 2 (justificou
ausência); ·
Leila Maria
dos Santos Silva,
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do
Pará (não
compareceu); ·
Maria de
Nazaré Sá de Oliveira, Presidente
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA (não
compareceu); ·
Andreza
Smith, Diretora da
ONG Só Direitos (não
compareceu); ·
Marcel
Hazeu, Pesquisador
e membro da ONG Só Direitos (não
compareceu); ·
Alessandra
Cordovil da Luz,
Coordenadora de Projetos do CEDECA-EMAUS (não
compareceu); ·
Marco Apolo
Santana Leão, Presidente
da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) (não
compareceu); ·
Domingas de
Paula Martins Caldas, Responsável
pelo GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras (não
compareceu); ·
Eugênia
Sandra Pereira da Fonseca, Gerente do
PRO PAZ Integrado (não
compareceu); ·
Raimundo
Sanderson Brito Bezerra, Presidente
da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios
Paraenses – ACONEXTEL (não
compareceu); ·
Maria Neusa
Silva Sá, Conselheira
Tutelar de Marabá (não
compareceu); e ·
Irapuã Fábio
Lima Pereira, Conselheiro
Tutelar de Marabá (não
compareceu). Obs.:
A reunião foi
transformada em RESERVADA as 14h45, para o depoimento da Sra.Maria Lúcia Rodrigues Souza,
Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Serra do
Navio.
|