CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2013

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

·       Deputado Estadual Márcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

·       Deputado Estadual Carlos Bordalo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da AL/PA;

·       Sérgio Rodrigues Borges, da Associação dos Conselhos Tutelares;

·       Roberta Guzzo Souza Belo, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH;

·       Delegada Simone Edoron Machado Araújo, Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis;

·       Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, representando o Sr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará;

·       Ana Celina Bentes Hamoy, Coordenadora Geral do CEDECA – EMAUS (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente);

·       Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB;

·       Fábio Paixão, Coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de Belém;

·       Alba Cristina de Jesus Martins;

·       Maria Miranda, do Município Portel/PA;

·       Guilherme Marssena;

·       Professora Diana Deusa de Jesus Paraense;

·       Francisco Narciso Borges;

·       Reinaldo Sagica Maciel, do Conselho Tutelar de Abaetetuba;

·       Leila Maria dos Santos Silva, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará;

·       DPF Sérgio Rovane, representando o DPF Valdson José Rabelo, Superintendente Regional da Polícia Federal; e

·       Adriano Gomes de Deus, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, representando o Sr. Jarbas Vasconcelos, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará;

·       Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública (não compareceu);

·       José Acreano Brasil Júnior, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (não compareceu);

·       Desemb. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (não compareceu);

·       Rilmar Firmino de Sousa, Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará (não compareceu);

·       Delegada Christiane Ferreira da Silva, Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará (justificou ausência);

·       Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces, Presidente da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte 2 (justificou ausência);

·       Leila Maria dos Santos Silva, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará (não compareceu);

·       Maria de Nazaré Sá de Oliveira, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA (não compareceu);

·       Andreza Smith, Diretora da ONG Só Direitos (não compareceu);

·       Marcel Hazeu, Pesquisador e membro da ONG Só Direitos (não compareceu);

·       Alessandra Cordovil da Luz, Coordenadora de Projetos do CEDECA-EMAUS (não compareceu);

·       Marco Apolo Santana Leão, Presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) (não compareceu);

·       Domingas de Paula Martins Caldas, Responsável pelo GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras (não compareceu);

·       Eugênia Sandra Pereira da Fonseca, Gerente do PRO PAZ Integrado (não compareceu);

·       Raimundo Sanderson Brito Bezerra, Presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses – ACONEXTEL (não compareceu);

·       Maria Neusa Silva Sá, Conselheira Tutelar de Marabá (não compareceu); e

·       Irapuã Fábio Lima Pereira, Conselheiro Tutelar de Marabá (não compareceu).

Obs.: A reunião foi transformada em RESERVADA as 14h45, para o depoimento da Sra.Maria Lúcia Rodrigues Souza, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Serra do Navio.