CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/08/2013


A -

Audiência Pública realizada:  


Tema: O Setor Produtivo

Convidados:

  • MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (compareceu);

  • MÁRCIO LUIS SILVA GODOY, Diretor de Exploração Global da Vale S.A (compareceu);

  • ELMER PRATA SALOMÃO, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral - ABPM; (compareceu)

  • JOSÉ FRANCISCO VIVEIROS, Diretor-Presidente da Empresa Bahia Mineração; (compareceu)

  • ADJARMA AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira de Alumínio - ABAL (compareceu); e

  • ANA LÚCIA AMORIM, Secretária de Gestão Púlica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (compareceu)

    Requerimentos nº 9, 13, 15, 19 e 26/13 de autoria, respectivamente, dos Dep. Jaime Martins, Bernardo Santana de Vasconcellos, Arnaldo Jardim e Leonardo Quintão.

    •