CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

 
A -

Audiência Pública:


Tema: O setor produtivo

Convidados:

  • FERNANDO MENDES VALVERDE, Presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil - ANEPAC; (COMPARECEU)

  • REINALDO DANTAS SAMPAIO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - ABIROCHAS; (COMPARECEU)

  • OSCAR ALBERTO RAABE, Diretor-Presidente da Associação dos Produtores de Calcário Agrícola - ABRACAL; (NÃO COMPARECEU)

  • GILSON CAMBOIM, Representante do Conselho Consultivo do Ramo Mineração da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (COMPARECEU);

  • CAIO JATOBÁ, Presidente do Conselho Consultivo da ABRAMINER, Associação dos Pequenos e Médios Mineradores do Brasil (INCLUÍDO DURANTE A REUNIÃO APÓS AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO)

  • Requerimentos nº 13, 19 e 25, de autoria dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Quintão e Marcos Montes.


    • B -

    Reunião Deliberativa

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 39/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública agendada para o dia 04 de setembro que contará com representantes das Entidades Ambientais".
    APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM DE CONVIDAR COMO EXPOSITOR REPRESENTANTE DO CONSELHO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 36/13 - do Sr. Edio Lopes - (PL 37/2011) - que "requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de reunião de Audiência Pública com estudiosos e pesquisadores para debater a importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 37/13 - do Sr. Andre Moura - (PL 37/2011) - que "requer seja realizado em Aracaju/SE, Encontro Regional desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011 e seus apensados, sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 38/13 - do Sr. Aracely de Paula - (PL 37/2011) - que "convite aos membros desta comissão para uma visita a CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração em Araxá-MG ".
    APROVADO.