Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 286/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO BRITTO.

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEY (PSC-RJ).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO BRITO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO JOÃO ARRUDA DE DISCUSSÃO TAMBÉM DO CORTE DE COMBUSTÍVEIS E PREÇOS DE PASSAGENS, E SUGESTÃO DO DEPUTADO CARLOS EDUARDO CADOCA, DE INCLUSÃO DE CONVITE À ANAC, E DO DEPUTADO ABELARDO CAMARINHA E DO DEPUTADO FÁBIO REIS DE CONVITE A TODAS AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERAM NO BRASIL.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), DEP. ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP) E DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE).

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 291/13 - do Sr. José Airton - que "requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR E ARQUIVADO.

REQUERIMENTO Nº 292/13 - dos Srs. Afonso Hamm e Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES.

REQUERIMENTO Nº 293/13 - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Fluminense Football Clube para debater sore as dívidas tributárias dos clubes de futebol".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA) E DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO ROBERTO BRITTO DE INCLUSÃO DO BOTAFOGO E FLAMENGO.

REQUERIMENTO Nº 294/13 - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento e a execução dos projetos e atividades relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o legado esportivo e ambiental para o Município e o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil".
APROVADO, COM SUGESTÃO DO AUTOR DE INCLUIR REPRESENTANTE DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 295/13 - do Sr. Deley - que "requer seja criada na Comissão de Turismo e Desporto, uma Subcomissão Especial para discutir Políticas Públicas para o Esporte no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR E ARQUIVADO.

REQUERIMENTO Nº 296/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 297/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 298/13 - do Sr. João Arruda - que "requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia".
APROVADO, COM SUGESTÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES DE INCLUIR SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.077/09 - do Sr. Silvio Torres - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. Altera a Lei nº 8.023, de 1990.
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO ROBERTO BRITTO (PP/BA).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/11 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino". (Apensado: PL 3921/2012)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009)
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.371/07 - da Sra. Alice Portugal - que ""Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998"". (Apensado: PL 1607/2007)
EXPLICACAO DA EMENTA: Determina que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.889/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências". (Apensados: PL 6933/2010 (Apensados: PL 7813/2010 (Apensado: PL 2051/2011), PL 1127/2011 e PL 3280/2012) e PL 7890/2010)
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.210/11 - do Sr. Andre Moura - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensado: PL 3784/2012)
EXPLICACAO DA EMENTA: Pune as torcidas organizadas por atos violentos, em razão de evento esportivo, em datas e locais distintos das partidas.
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3784/2012, apensado, na forma do substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ACELINO POPÓ (PRB-BA), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA) E DEP. ANDRE MOURA (PSC-SE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD.
Vista ao Deputado Acelino Popó, em 07/08/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.351/13 - do Sr. Marcelo Matos - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.671, de 2003.
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.