LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -	Discussão e votação do Destaque apresentado ao texto da Súmula 1/2013 - CCULT: relativo à apreciação dos  projetos de lei que dispõem sobre o reconhecimento de bem de natureza imaterial como manifestação cultural ou como parte do patrimônio cultural brasileiro. APROVADO UNANIMENTENTE

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/13 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Cultura e de Educação em homenagem ao Professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, pelos 50 anos do trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado em Angicos (RN), em 1963".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 46/13 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja".
APROVADO UNANIMEMENTE COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS BRUNO TORTURRA, JORNALISTA INTEGRANTE DO MIDIA NINJA E IVANA BENTES, PROFESSORA DA UFRJ.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.694/12 - do Senado Federal - Allvaro Dias - (PLS 501/2009) - que "institui o Dia Nacional da Poesia".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.387/11 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 517/2009) - que "altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica". (Apensado: PL 7903/2010 (Apensado: PL 7951/2010))
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/11e pela rejeição dos PL's nºs 7.951/10 e 7.903/10, apensados, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Turismo e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.792/11 - do Sr. César Halum - que "institui o Programa "Circo do Povo" e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.397/12 - do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.