Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 253/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 254/13 - do Sr. Penna - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o Seminário intitulado "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", a ser promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional nos próximos dias 16 e 17 de outubro".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 255/13 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO ZÉ GERALDO DE INCLUIR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ZÉ GERALDO, FERNANDO FERRO, SARNEY FILHO, DR. PAULO CESAR, LEANDRO VILELA, LUIZ FERNANDO MACHADO, LIRA MAIA, ALFREDO SIRKIS, MOREIRA MENDES E OZIEL OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 256/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista para apresentar os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista nos Estados no que diz respeito à situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.899/12 - da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
EXPLICACAO DA EMENTA: Estabelece alterações na Lei dos Crimes Ambientais, visando maior proteção ao meio ambiente.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.539/11 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 07/08/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO TEBALDI (PSDB-SC), DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.855/12 - do Sr. Sarney Filho - que "declara os recifes de coral área de preservação permanente".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 2009.
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).

PROJETO DE LEI Nº 5.413/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO JORDY.

PROJETO DE LEI Nº 5.477/13 - do Sr. Major Fábio - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.651/13 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.